Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:07

Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS

A decisão foi unânime.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2023 - 12:02

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:17

Financiamento de veículos: o que saber para evitar que a aquisição de um bem vire dor de cabeça

Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:54

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.
Blog Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:40

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:42

Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador

No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:22

Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:11

Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade

Por Pedro César Sousa Oliveira.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:00

Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 09:57

Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:51

Médicos derrotam CFM na Justiça e podem divulgar especializações

Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:24

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:12

Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:36

É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso

Para o colegiado, não houve fundadas razões, tampouco comprovação de consentimento válido para a realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:57

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:11

Saúde e segurança no trabalho: como a tecnologia pode ajudar?

Por Edson Marques dos Santos.
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:59

Leis trabalhistas: entenda como funcionam e advogar na área

Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:19

Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.
Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:19

Como proteger os ativos de propriedade intelectual para entrada no Metaverso (Moreau Valverde Advogados)

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 12:01

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.

Exibindo resultado de 6561 até 6580 de um total de 12387

A decisão foi unânime.

Por Iuri Camilo.

Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST.

Por Laura Brito.

No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS.

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.

Por Pedro César Sousa Oliveira.

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.

Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.

Para o colegiado, não houve fundadas razões, tampouco comprovação de consentimento válido para a realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.

Por Edson Marques dos Santos.

Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.

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